EtiquetaEmendas constitucionais
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- Constituição da República Federativa do Brasil por Brasil (2 veces)
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- Revogaço! : reverter a destruição do governo Bolsonaro (1 veces)
- A Constituição explicada : (as emendas constitucionais e os atos institucionais básicos, anotados, com os respectivos textos na íntegra) por Paulino Jacques (1 veces)
- A proteção dos 'direitos e garantias individuais' em face de emendas constitucionais à luz da jurisprudência do STF por Rodrigo Brandão (1 veces)
- Jurisdição constitucional em perspectiva por Clèmerson Merlin. CLÈVE (1 veces)
- Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade : a intangibilidade do direito adquirido face às emendas constitucionais, o servidor público e o direito à aposentadoria por Ivo Dantas (1 veces)
- A proteção dos "direitos e garantias individuais" em face de emendas constitucionais à luz da jurisprudência do STF por Rodrigo Brandão (1 veces)
- Livres e iguais : estudos de direito constitucional por Daniel Sarmento (1 veces)
- Emendas Constitucionais Tributarias, As por Marcus Abraham (1 veces)
- Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988 por Pablo Cerdeira (1 veces)
- Constituição Reformar Para Que(m) por Osmar Veronese (1 veces)
- Emendas constitucionais e limites flexíveis por José Carlos Francisco (1 veces)
- A rigidez constitucional e o pluralismo político por Rodrigo Brandão (1 veces)
- Emendas Constitucionais Inconstitucionais. 2018 por Jairo Lima (1 veces)
- Comentários à Constituição do Brasil por J. J. Gomes Canotilho (1 veces)
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- Constitutional amendments : making, breaking, and changing constitutions / Richard Albert por Richard Albert (1 veces)
- The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment (Hart Studies in Comparative Public Law) por Richard Albert (1 veces)
- Emendas e Mutacoes Constitucionais: Analise dos Mecanismos de Alteracao Formal e Informal da Constituicao Federal de 198 por Wellington Marcio Kublisckas (1 veces)
- Da reforma administrativa constitucional (Portuguese Edition) por Jesse Torres Pereira Junior (1 veces)
- Responding to Imperfection - The Theory and Practice of Constitutional Amendment por Sanford Levinson (1 veces)
- Constitutional Change in the United States: A Comparative Study of the Role of Constitutional Amendments, Judicial Inter por John R. Vile (1 veces)
- Limites da Reforma Constitucional, Os por Gustavo Just da Costa Silva (1 veces)
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