Imagen del autor

Portugal.,

Autor de Political and administrative statute of the province of Angola

172 Obras 224 Miembros 0 Reseñas

Sobre El Autor

Créditos de la imagen: By Columbano Bordalo Pinheiro (1910; generic design)Vítor Luís Rodrigues; António Martins-Tuválkin (2004; this specific vector set: see sources) - http://jorgesampaio.arquivo.presidencia.pt/pt/republica/simbolos/bandeiras/index... construction sheet., Public Domain, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=433235

Obras de Portugal.,

Political and administrative statute of the province of Angola 7 copias
Codigo civil (2016) 4 copias
Constituição da República Portuguesa (1991) 4 copias
Água (1996) 3 copias
Constituição da República Portuguesa (2000) 3 copias
Acidentes de trabalho e doencas profissionais: anotado (2011) 3 copias
Código civil português: contém: regime de arrendamento urbano... propriedade horizontal. (1997) 3 copias
Codigos anotados & comentados: IVA (2013) 3 copias
Comentário judiciário do Código de Processo Penal (2019) 3 copias
Código da insolvência e da recuperação de empresas (2004) 3 copias
Código do procedimento administrativo : comentado (1998) 3 copias
Constituição da República Portuguesa - Anotada (1993) 2 copias
Recuperac ʹa o de pessoas singulares : comenta rio a s disposic ʹo es especi ficas da insolve ncia de pessoas… (2011) 2 copias
Legislacao de direito economico: (nacional e comunitaria) (2000) 2 copias
Código de procedimento e de processo tributário : anotado 2 copias
COLA E DIVERTE-TE ANIMAIS 2 copias
A Justa Causa de Despedimento na Jurisprudência Em Apêndice: Evolução da Legislação (1990) 2 copias
Contra-Ordenações e Coimas Regime Geral (2ª Edição) (2013) 2 copias
SISTEMA JUDICIÁRIO ANOTADO (2017) 2 copias
Legislação de Direito Regional e Local - Vol. 1 (2008) 2 copias
Guia do Contribuinte (1999) 2 copias
Programa de Concurso de Empreitadas de Obras Públicas (Modelo Tipo) Anotado e comentado (2010) (2010) 2 copias
Código do imposto sobre o valor acrescentado CIVA e regime do IVA nas… 2 copias
Tesouros reais (1992) 2 copias
Constituiȯ̂ da Repb︢lica Portuguesa : 2{487} revisô 2 copias
Código do imposto municipal de sisa e do imposto sobre as sucessões e… 2 copias
Novo regime do arrendamento urbano : notas pra ticas (2012) 2 copias
Constituicao da Republica Portuguesa (2013) 2 copias
Codigo do registo predial (2000) 2 copias
Direito da arquitectura: colectĂanea anotada de textos legais (2013) 2 copias
Código Civil (2010) 2 copias
Código do IRC 2010 : actualizado com as alterações introduzidas pela Lei nº 3-B-2010, de 28… 2 copias
Regime jur©Ưdico das empreitadas de obras p©ðblicas : actualizado (2001) 2 copias
Código de Processo Civil Anotado - Volume 2 (Portuguese Edition) (2017) 2 copias
Propriedade intelectual : legislação complementar e jurisprudência, direito comunitário e internacional (2002) 2 copias
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas (2003) 1 copia
Colectânea de legislação de direito administrativo : inclui direito comunitário com… (2002) 1 copia
Contencioso administrativo e código do procedimento administrativo (2002) 1 copia
Regime de atribuições e competências das autarquias locais (2001) 1 copia
Lei da mediação comentada (2014) 1 copia
Contratos de empreitadas e revisão de preços : comentários e exemplos de aplicação :… (1992) 1 copia
Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar (2016) 1 copia
Código dos contratos públicos : regime de erros e omissões (2008) 1 copia
Novo código do procedimento administrativo : anotado (2015) 1 copia
Lei da arbitragem voluntária : anotada (2012) 1 copia
35º aniversário da Constituição de 1976 (2012) 1 copia
Das leis, sua interpretação e aplicação : segundo o Código Civil de 1966 1 copia
Código de processo penal : aprovado pelo decreto-lei n:º: 78-87 de 17 de Fevereiro (1993) 1 copia
Regulamentos sobre o ruído (2009) 1 copia
Criação de pequenos negócios : guia prático 1 copia
Matemática : questões de exame do 12º ano : 1997-2004 (2004) 1 copia
Código Comercial ; Código das Sociedades Comerciais : legislação complementar (2007) 1 copia
AA 1 copia
The Rough Guide 1 copia
Collecçäo da legislaçäo antiga e moderna do Reino de Portugal 1 copia
Ordenações Filipinas 1 copia
A engenharia militar e a construção : 350 anos de história 1 copia
Carta geológica de Portugal : Ilha das Flores (Açores) 1 copia
Batalha da educa©ʹ©Đo : discursos proferidos em 1970 pelo Ministro da Educa©ʹ©Đo Nacional,… 1 copia
Relações entre Portugal e a Rússia : séculos XVIII a XX (1999) 1 copia
Um modelo macroeconómico para a economia portuguesa : uma apresentação… 1 copia
Código de procedimento e de processo tributário 1 copia
IVA : imposto sobre o valor acrescentado 1 copia
Código das expropriações : anotações adaptadas ao novo código de processo… (2013) 1 copia
Coletânea de legislação sobre cibercrime e prova digital (2021) 1 copia
Sociedades comerciais : jurisprudência : 1997-2008 (2009) 1 copia
Código do trabalho : legislação, remissões e tabelas comparativas (2003) 1 copia
Código de processo civil : anotado 1 copia
Código de processo civil comentado 1 copia
Código do registo predial : anotado (2007) 1 copia
Pareceres da CITE sobre conciliação da vida familiar e profissional : separata (1999) 1 copia
Regulamento das custas processuais : anotado e comentado (2009) 1 copia
Regime jurídico do processo de inventário anotado : lei nº 23-2013, de 5 de março (2013) 1 copia
Código de processo do trabalho : anotado (2000) 1 copia
Processo de inventário : lei n.º 23-2013 : anotado (2013) 1 copia
Legislação laboral : [inclui o novo Código do Trabalho rectificado] (2010) 1 copia
A lei e as greves : comentários a dezasseis artigos do Código do Trabalho (2013) 1 copia
PePEX : procedimento extrajudicial pré-executivo : anotado (2015) 1 copia
Código do trabalho : anotado e comentado : aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, com as… (2012) 1 copia
Leis da banca : anotadas (2000) 1 copia
A ação executiva anotada e comentada (2015) 1 copia
Segurança, higiene e saúde no trabalho : em estaleiros de construção : decreto-lei nº… (2005) 1 copia
Código do IRS 2012 (2012) 1 copia
Código do mercado de valores mobiliários : regulamentos da CMVM e… (1998) 1 copia
Comentários ao Código da Propriedade Industrial : aprovado pelo Decreto-Lei no 16-95, de 24 de Janeiro 1 copia
Direito do consumo : coletânea de legislação fundamental (2016) 1 copia
Legislação de defesa do consumidor : legislação consolidada ..., jurisprudência,… (2014) 1 copia
Código da insolvência e da recuperação de empresas (2012) 1 copia
Contratos comerciais : legislação, doutrina e jurisprudência (2004) 1 copia
Do leasing ou da locação financeira : legislação anotada, jurisprudência portuguesa e… (1996) 1 copia
Processo de insolvência : anotado e comentado (2014) 1 copia
Lei dos solos : decreto-lei nº 576/70, de 24 de Novembro de 1970 : anotada e com índice remissivo 1 copia
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao… (2014) 1 copia
Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº… (2002) 1 copia
Código penal (1997) 1 copia
Lei de bases da Segurança Social : comentada e anotada (2003) 1 copia
Lei da organização do sistema judiciário anotada (2014) 1 copia
Carta Constitucional da Monarchia Portugueza 1 copia
IRS IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE IRC IMPOSTRO SOBRE O RENDIMENTO… 1 copia
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC : inclui… 1 copia
Novo procedimento e processo administrativo: CPA, CPTA, ETAF e legislacao conexa (2015) 1 copia
Codigos anotados & comentados: LGT (2013) 1 copia
Codigos anotados & comentados: IRS (2013) 1 copia
Codigos anotados & comentados: IRC (2013) 1 copia
Codigo do direito de autor e dos direitos conexos e legislacao complementar (2017) 1 copia
Código do procedimento administrativo : anotado : com legislação complementar 1 copia
Estatuto da ordem dos advogados : anotado e comentado (2012) 1 copia
Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar (2015) 1 copia
Legislacao de direito internacional privado (2017) 1 copia
Codigo civil e legislacao complementar (2019) 1 copia
Constituicao da Republica Portuguesa e actos juridicos complementares (2019) 1 copia
Codigo penal (2016) 1 copia
Coletanea de legislacao de direito administrativo (2017) 1 copia
Legislacao Autarquica. VI: versao actualizada e aumentada da Legislacao Autarquica I 1 copia
Regime juridico dos instrumentos de gestao territorial: comentado (2012) 1 copia
Co digo do registo predial : anotado : e legislac ʹa o complementar (2006) 1 copia
Legislacao comercial e das sociedades comerciais (2016) 1 copia
Codigo comercial portugues 1 copia
CÂodigo de processo civil: anotado (1997) 1 copia
Perspectivas de desenvolvimento do interior : colóquio promovido pelo Presidente da República durante a… (1998) 1 copia
Investigação e desenvolvimento em ambiente para o virar do século 1 copia
Constituicao da Republica Portuguesa de 2 de abril de 1976: Revista pelas leis constitucionais nos. 1/82, 1/89, 1/92 e… (1997) 1 copia
Collecção da legislação antiga e moderna de Portugal. Parte II. Da legislação moderna. Tomo II 1 copia
Collecção da legislação antiga e moderna de Portugal. Parte II. Da legislação moderna. Tomo III. Ordenações e… 1 copia
Roteiro de fontes para a história do Parlamento Portugûes: Arquivo Histórico Parlamentar (1834-1836) (Colecção… (2000) 1 copia
GrÂemio dos Exportadores de Vinho do Porto: decreto n 24698-A 1 copia
Codigo do registo civil: decreto-lei n (1990) 1 copia
IRS: Codigo da contribuicao autarquica: codigo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares; 1 copia
Codigo do I.V.A. e legislacao complementar: actualizados (1998) 1 copia
Legislacao sobre associacoes (2000) 1 copia
Legislação comercial e das sociedades comerciais (2011) 1 copia
Portugal 1 copia
Portugal, Madeira 1 copia
Condomínio prático: propriedade horizontal: actualizado - Dec.-Lei n 267-94, de 25 de Outubro: anotado (1995) 1 copia
DOMINGOS GASTRONÓMICOS 1 copia
Codigo Civil Portugues: anotado e actualizado 1 copia
Constituição da República Portuguesa : [30 anos : 1976-2006] (2006) 1 copia
Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas… 1 copia
Código do I.V.A. e legislação complementar : actualizados (1998) 1 copia
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : IRS, aprovado pelo Decreto-lei no. 442-A/88, de 30 de… 1 copia
GUIA DO FISCO 1 copia
CÓDIGOS DE I. R. S. / I. R. C./ C. A. - CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES, PESSOAS COLETIVAS… 1 copia
CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS… (1999) 1 copia
I.R.S.: I.R.C.: C.A.: codigo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ;: codigo do imposto sobre o… (1998) 1 copia
FISCALIDADE LEGISLAÇÃO 1 copia
Constituição da República Portuguesa : (de acordo com a Revisão de 2005) : inclui os textos das anteriores… 1 copia
Ãlvaro Pires de Ãvora : um pintor português na Itália do quatrocento (1994) 1 copia
Regulamento de segurança e ações para estruturas de edifícios e… 1 copia
Telecomunicações e incapacidade 1 copia
Novos Código do trabalho e Regulamentação do código do trabalho 1 copia
A aviação na Madeira 1 copia
Tratado de Tordesillas : facsil 1 copia
Cigo do mercado de valores mobiliios : edio actualizada : legislao complementar (1995) 1 copia
Bibliografia henriquina 1 copia
Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudência : de acordo com… (2010) 1 copia
Codigo do registo civil, codigo do notariado e outras fontes com especial relevancia em materia de familia, criancas e… (2019) 1 copia
Código de processo civil. (1997) 1 copia
Cigo civil (1998) 1 copia
Código de processo penal : notas e comentários 1 copia
Regulamento das custas processuais e legislação complementar : com nótulas explicativas 1 copia
Novo codigo do trabalho: actualizado de acordo com a nova regulamentacao (2009) 1 copia
Direito do Ordenamento do Territorio e do Urbanismo: ( legislacao basica) (2001) 1 copia
Codigo da insolvencia e da recuperacao de empresas: anotado: Decreto-Lei n (2012) 1 copia
Codigo penal portugues: anotado e comentado: legislacao complementar (2005) 1 copia
D. Joao VI e o seu tempo (1999) 1 copia
Codigo da propriedade industrial (2004) 1 copia
Contencioso administrativo e código do processamento administrativo : actualizados (1994) 1 copia
Codigo de processo do trabalho (2004) 1 copia
Constituicao da Republica Portuguesa: actualizada de acordo com a Lei Constitucional n (2004) 1 copia
Manual pratico de processo penal (2006) 1 copia
Codigo de processo penal e legislacao complementar (2005) 1 copia
Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911 : de 15 de Junho a 25 de Agosto 1 copia
Explorador de obras

Etiquetado

Conocimiento común

Género
n/a
País (para mapa)
Portugal

Miembros

Estadísticas

Obras
172
Miembros
224
Popularidad
#100,172
Valoración
½ 3.5
ISBNs
160
Idiomas
2

Tablas y Gráficos

Ver más tablas y gráficos